Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201123927Com base na Lei nº 8.069/1990 –Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físi...1457941201123927Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteCom base na Lei nº 8.069/1990 –Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico e de maus-tratos contra a criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:AÀ Secretaria da Educação da respectiva localidade.BAo conselho tutelar da respectiva localidade.CAo Ministério Público da respectiva localidade.DAo posto de saúde da respectiva localidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200415793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos requisitos para o adotante, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA...Questão 457941200686100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às diretrizes da política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinala...Questão 457941201109117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das atribuições do Ministério Público, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo:I. O r...Questão 457941201143061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas responsabilizam o adolescente em relação ao ato infracional cometido a partir dos:Questão 457941201263632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência...Questão 457941201280056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, entre outros, os seguintes aspectos: I. Respeito à condição pecul...Questão 457941201282735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito aos métodos de prevenção, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201482393Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os direitos do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201739857Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação constitui medida privativa da liberdade sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em...Questão 457941202046478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...