Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201123950A empresa XX importou, para uso próprio, aparelho de tomogra?a computadorizada, a ser utilizado em um dos seus inúmeros ...1457941201123950Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação EstadualA empresa XX importou, para uso próprio, aparelho de tomogra?a computadorizada, a ser utilizado em um dos seus inúmeros estabelecimentos. Nos termos da Constituição Federal, sobre a operação deve incidir o seguinte tributo: AImposto sobre a Transferência de Bens BImposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica CImposto de Circulação de Mercadorias e Serviços DImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza EImposto de Renda sobre a Pessoa Física ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191491Direito TributárioTributo “é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída...Questão 457941200320118Direito TributárioDentre as ações de iniciativa do contribuinte, não se inclui:Questão 457941200338766Direito TributárioDentre outras hipóteses previstas no Código Tributário Nacional, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só poderá ser alterado em vir...Questão 457941200429664Direito TributárioPaulo é artesão e vive da venda dos objetos que fabrica manualmente para exposição em feiras de arte. Após tornar-se conhecido, seus trabalhos começam...Questão 457941200513704Direito TributárioAs isenções concedidas diretamente pela lei, sem necessidade de despacho da autoridade administrativa, são classificadas pela doutrina, quanto à form...Questão 457941200809808Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Imobiliária (IPTU) é de competência municipal e tem a seguinte característica estabelecida pela Constituição Federal:Questão 457941200966761Direito TributárioA lei do Mandado de Segurança possui diversas restrições para o deferimento de medida liminar. Em relação ao tema tributário, no caso de mandado de se...Questão 457941201146893Direito TributárioNão estão sujeitos ao princípio constitucional da anterioridade tributária os seguintes tributos:Questão 457941201296541Direito TributárioExistindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo, relativos ao mesmo ou a diferentes tributos ou provenientes de penal...Questão 457941201669997Direito TributárioNo que concerne aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional inscritos na Constituição Federal, é correto afirmar que: