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Os sócios A, B e C pretendem constituir uma companhia (sociedade anônima), por subscrição particular. A integralização das ações se dará por meio da i...
De acordo com a Lei n.º 9.279/96, fica passível de caducidade o registro de marca se
O protesto comum da duplicata é tirado
João é credor de um título de crédito não regido por lei especial. Na data de vencimento, o devedor pretende realizar o pagamento parcial do título. N...
Assinale a alternativa correta com relação à sociedade em comandita simples.
A empresa Construções Ltda., após enfrentar grandes dificuldades financeiras, teve sua falência decretada. O juiz nomeou um administrador judicial, re...
Sobre as operações disciplinadas na Lei n.º 9.514/97 (regulamenta o Sistema Financeiro Imobiliário), é incorreto afirmar que
Assinale a alternativa que contém uma afirmativa verdadeira.
Dispõe o artigo 887 do Código Civil: “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produ...
“A”, “B” e “C”, pessoas naturais, resolvem montar uma loja de roupas na sua cidade. Fazem-no sem observar as formalidades legais; exercem-na conjuntam...