O Plano Nacional de Educação (PNE) foi
criado com a intenção de determinar diretrizes, metas
e estratégias para a política educacional no período
de 2014 a 2024. Dentre as 20 metas propostas para
até 2024, na meta seis é proposto oferecer educação
em tempo integral em, no mínimo, 50%das escolas
públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos
alunos da educação básica. Para promover o alcance
da meta seis, o PNE apresenta algumas estratégias,
as quais têm como objetivo garantir a produção das
condições necessárias à ampliação da oferta de
educação em tempo integral:
I. Promover, com o apoio da União (governo
federal), a oferta de educação básica pública
em tempo integral, por meio de atividades de
acompanhamento pedagógico e multidisciplinares,
inclusive culturais e esportivas, de forma que o
tempo de permanência dos alunos na escola, ou sob
sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior
sete horas diárias durante todo o ano letivo, com
a ampliação progressiva da jornada de professores
em uma única escola.
II. Instituir, em regime de colaboração, programa de
construção de escolas com padrão arquitetônico e
de mobiliário adequado para atendimento em tempo
integral, prioritariamente em comunidades pobres
ou com crianças em situação de vulnerabilidade
social.
III. Institucionalizar e manter, em regime de
colaboração, programa nacional de ampliação e
reestruturação das escolas públicas, por meio da
instalação de quadras poliesportivas, laboratórios,
inclusive de informática, espaços para atividades
culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas,
refeitórios, banheiros e outros equipamentos,
bem como da produção de material didático e da
formação de recursos humanos para a educação
em tempo integral.
É CORRETO afirmar que: