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Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em proveito pró...

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457941201124260
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato
Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em proveito próprio, de determinado computador portátil de alta complexidade, pertencente à estatal, de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. Registre-se que o bem móvel apropriado foi avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de 
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