Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito ...

Q: Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em proveito próprio, de determinado computador portátil de alta complexidade, pertencente à est

A) peculato qualificado, em razão do elevado valor do bem apropriado. | B) corrupção passiva qualificada, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública. | C) corrupção ativa qualificada, em razão do elevado valor do bem apropriado. | D) corrupção passiva, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão do elevado valor do bem apropriado. | E) peculato, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública.

457941201124260

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato

Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em proveito próprio, de determinado computador portátil de alta complexidade, pertencente à estatal, de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. Registre-se que o bem móvel apropriado foi avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de

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