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É CORRETO afirmar que Estado de calamidade pública é a:
Em um projeto de estruturas de madeira, deve-se observar o espaçamento mínimo entre elementos de ligação com pinos, como, por exemplo, parafusos e cav...
Sobre poderes da Administração Pública, assinale a alternativa que corresponde a um tipo de ação caracterizada pelo objetivo de proteger interesses co...
São consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação: I.A utilização de instrumentos para diagnóstico...
Considerando a Lei de Acesso à Informação, as audiências públicas e consultas populares, julgue as seguintes assertivas: I.As consultas populares sobr...
De acordo com a Lei n.º 13.675/18, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), são objetivos da Política Nacional de Segurança Pública ...
A Nota Fiscal Eletrônica - NF-e foi instituída para ser utilizada em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A. Trata-se do documento emitido e arma...
A respeito das diretrizes previstas na Lei de Acesso à informação (Lei n.º 12.527/11), analise as afirmativas a seguir: I.Divulgação de informações de...
Considerando a lei de Regularização Fundiária, assinale a alternativa correta que indica qual o procedimento destinado a identificar os imóveis públic...
A respeito das atribuições do Agente de Combate a Endemias, considere as afirmativas a seguir: I.Atualizar o cadastro de imóveis, por intermédio do re...
O tempo máximo que uma informação pode ficar em sigilo, nos termos da Lei n.º 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), é de: