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IDENTIFICADA E RECONHECIDA A ÁREA TRADICIONALMENTE OCUPADA POR UMA ...

📅 2015🏢 PGR🎯 PGR📚 Direito Ambiental
#Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca PGR no concurso para PGR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201124722
Ano: 2015Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas
IDENTIFICADA E RECONHECIDA A ÁREA TRADICIONALMENTE OCUPADA POR UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA, VERIFICA-SE QUE PARTE DA ÁREA COMPREENDE IMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DE PARTICULARES.

Qual das afirmativas e correta:
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