Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201124774Em referência ao empréstimo compulsório, é caracterizado por ser um instrumento tributário usado pelo Estado em ocasiões...1457941201124774Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos CompulsóriosEm referência ao empréstimo compulsório, é caracterizado por ser um instrumento tributário usado pelo Estado em ocasiões excepcionais, diante disso marque a única alternativa correta abaixo:AO empréstimo compulsório é uma cobrança obrigatória que pode ser aplicada a todos os cidadãos, sem depender da sua situação econômica, ou de limites estabelecidos de valor.BO empréstimo compulsório é um tributo que, em sua natureza, não determina uma devolução do montante pago pelos contribuintes, podendo ser usado a qualquer momento pela entidade governamental.CO empréstimo compulsório deve ser restituído ao contribuinte, com juros, em um prazo determinado, conforme estabelecido na legislação que o institui.DO empréstimo compulsório pode ser instituído sem a autorização do Poder Legislativo, desde que haja uma justificativa econômica plausível.EO valor arrecadado por meio do empréstimo compulsório deve ser utilizado exclusivamente para o pagamento de dívidas públicas já existentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204305Direito TributárioQuanto à Interpretação e Integração da Legislação Tributária assinale a alternativa correta:Questão 457941200448533Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará...Questão 457941200590590Direito TributárioNo que diz respeito à classificação dos tributos no Brasil, várias teorias foram adotadas pela doutrina, pela jurisprudência e pelo Código Tributário ...Questão 457941200667242Direito TributárioAs contribuições sociais brasileiras são tributos que a União pode criar para custear prestação de serviço assistencialista e de previdência social, a...Questão 457941200768335Direito TributárioCOFINS é a sigla de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que é uma contribuição social aplicada sobre o valor bruto apresentado por...Questão 457941201106470Direito TributárioO objeto do Direito Tributário é exatamente a figura jurídica denominada pelo direito positivo de “tributo”, o qual está definido no Art. 3º do CTN. S...Questão 457941201230361Direito TributárioDe acordo com as normas do Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário, exceto:Questão 457941201598045Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, há uma divisão de competência no que diz respeito à instituição de impostos, podendo a criação desta espécie de ...Questão 457941201698329Direito TributárioConforme o artigo 112 do Código Tributário Nacional, a lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais f...Questão 457941201985976Direito TributárioCom base na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional, analise as seguintes afirmativas sobre o princípio da legalidade tributária:...