De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o atendimento
educacional especializado (AEE) é organizado para
A apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo
oferta obrigatória dos sistemas de ensino, e deve ser
realizado no turno inverso ao da classe comum na
própria escola ou centro especializado que realize
esse serviço educacional.
B substituir o ensino dos alunos com necessidades especiais, constituindo oferta obrigatória dos sistemas
de ensino, e deve ser realizado no turno inverso ao
da classe comum na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional.
C substituir o ensino dos alunos com necessidades especiais, constituindo oferta obrigatória dos sistemas
de ensino, e deve ser realizado no mesmo turno da
classe comum na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional.
D apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo
oferta opcional dos sistemas de ensino, e deve ser
realizado no turno inverso ao da classe especial na
própria escola ou centro especializado que realize
esse serviço educacional.
E apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo
oferta opcional dos sistemas de ensino, e deve ser
realizado no mesmo turno da classe comum na própria escola ou centro especializado que realize esse
serviço educacional.