De acordo com o Código Nacional de Trânsito Brasileiro, as competências das autoridades em relação às penalidades deverã...

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, da polícia, de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no ...

A Lei Federal nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece uma série de penalidades para infrações de circulação, est...

“Todo veículo deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou DF – Detran – no local de domicílio ou residência. Após o registr...

Considerando que o convívio social no trânsito é fundamental para o equilíbrio entre as pessoas que compartilham o mesmo espaço, o motorista deverá co...

Tício completou 18 anos de idade e deseja habilitar-se à condução de veículo automotor. Sendo assim, ele deverá comprovar os seguintes requisitos, EXC...

Um motorista profissional está conduzindo um veículo de transporte de carga em uma avenida movimentada. Ele percebe que o semáforo à frente “mudou” do...

Considere que determinado condutor de ambulância recebeu uma notificação de autuação por excesso de velocidade, mas acredita que houve erro na aplicaç...

No dia 5 de janeiro de 2023, por volta das 21h, J. conduzia seu veículo a uma velocidade de 90 km/h, numa via cujo limite máximo de velocidade era de ...

Tendo em vista que as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em urbanas e rurais, podemos afirmar que as urbanas são ...

Nos termos da Resolução CONTRAN nº 710/2017, que dispõe sobre as penalidades à pessoa jurídica, proprietária de veículo, que não identificar o conduto...