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Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)📚 Estatuto da Pessoa Idosa
#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos#Introdução e Prioridades do Idoso

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Processos e Procedimentos Judiciais, Acesso à Justiça para Idosos, Introdução e Prioridades do Idoso.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201124894
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Introdução e Prioridades do Idoso
Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da pessoa idosa. 


Os processos judiciais de pessoas idosas terão prioridade na tramitação em qualquer instância, devendo-se conferir especial prioridade aos dos idosos com idade superior a 80 anos.
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