Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201124937Julgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.Com relação aos serviços de utilidade ...1457941201124937Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços PúblicosJulgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.Com relação aos serviços de utilidade pública, o Estado regulador normalmente exerce os poderes concedente e regulador.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200499101Direito AdministrativoOs agentes de polícia do estado de Alagoas, no exercício de sua função, devem comedir a aplicação do uso de força em suas abordagens e ações, buscando...Questão 457941200757350Direito AdministrativoApós a homologação da licitação de uma obra pública de grande vulto e alta complexidade, regida pela Lei n.º 8.666/1993, a adjudicatária foi convocada...Questão 457941200813588Direito AdministrativoTanto a concessão de serviço público quanto a autorização de serviço público são constituídas por meio de contrato administrativo.Questão 457941201219884Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, acerca de direito administrativo. Em matéria de controle administrativo, os termos tutela e autotutela não se confundem. O pri...Questão 457941201402428Direito AdministrativoNo que diz respeito à delegação, licitação, contrato de concessão e serviço público adequado, julgue o item que se segue. Os direitos e deveres do con...Questão 457941201427788Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.É permitida a participação de pessoa física ou jurídica q...Questão 457941201578490Direito AdministrativoEm situações em que a administração participa da economia, na qualidade de Estado-empresário, explorando atividade econômica em um mercado concorrenci...Questão 457941201907368Direito AdministrativoAcerca da revogação do ato administrativo, julgue os itens que se seguem. O direito da administração de revogar os seus atos decai em cinco anos, cont...Questão 457941201926985Direito AdministrativoNo que diz respeito aos conceitos de administração pública, às fontes do direito administrativo, aos atos administrativos e aos agentes públicos, julg...Questão 457941202046383Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, relativo a licitações. No caso de licitações de âmbito internacional, as empresas estatais devem prever, em seus regulamentos ...