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Em relação às sociedades, considere: I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, pa...
Joaquim comparece à Defensoria Pública alegando que recebeu notificação do tabelião de protestos relativa a cheque ao portador por ele emitido e não p...
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:
Considere as seguintes proposições acerca da duplicata: I. É vedado ao comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la. II. O prazo de vencimento da...
João e Paulo, empresários, constituíram uma sociedade em conta de participação para atuação no mercado imobiliário. Ajustaram que João seria o sócio o...
Considere: I. Sociedades A e B extinguem-se e unem-se para formar a nova sociedade C, que a elas sucede nos direitos e obrigações. II. Sociedades D, E...
Em relação ao estabelecimento empresarial, é correto afirmar:
Segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei n° 6.404/1976), a ação de responsabilidade civil contra o administrador, pelos prejuízos causados ao patri...
Acerca da escrituração do empresário e da sociedade empresária, considere: I. Salvo disposição especial de lei, dispensa-se a autenticação dos livros ...
Direito EmpresarialA responsabilidade dos sócios varia conforme o tipo societário. Em um desses tipos, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao ...