Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201125589As transferências destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial o...1457941201125589Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Classificação da Despesa PúblicaAs transferências destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, são chamadas pela Lei nº 4.320/64 de:Asubvenções econômicas.Bsubvenções sociais.Cinvestimentos filantrópicos.Dtransferências de capital.Einversões financeiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304770Direito FinanceiroA denominada Reserva de Contingência, de acordo com a disciplina estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal, corresponde aQuestão 457941200459344Direito FinanceiroPara os efeitos da Lei Complementar nº 101/00, é operação de créditoQuestão 457941200688047Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, são consideradas operações de crédito:Questão 457941200980764Direito FinanceiroA determinação constitucional de que a lei orçamentária anual deva compreender o orçamento fiscal, o orçamento de investimento e o orçamento da seguri...Questão 457941201005677Direito FinanceiroA respeito do regime legal das operações de crédito, com base na Lei Complementar no 101/2000, assinale a alternativa correta.Questão 457941201254760Direito FinanceiroTendo por base a classificação das despesas, conforme disciplina da Lei n° 4.320/1964, na hipótese de determinada empresa municipal se encontrar em si...Questão 457941201455625Direito FinanceiroA vedação constitucional quanto à realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas median...Questão 457941201682586Direito FinanceiroSobre o orçamento público brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941201757331Direito FinanceiroConsidere que o Estado pretenda contratar operação de crédito com organismo multilateral, que contará com garantia da União junto ao financiador, tend...Questão 457941201895822Direito FinanceiroA espécie mais usual de renúncia de receita conhecida como a dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido é