///
Assinale a alternativa correta, considerando as regras previstas no CPC/15 em vigor:
Assinale a alternativa correta a respeito de regras de competência, consoante as previsões da legislação vigente:
Acerca da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito estadual, Lei Federal n° 12.153/2009, é possível afirmar que:
Examine as informações a seguir e, em seguida, identifique a alternativa correspondente, de acordo com as previsões da legislação em vigor: I - A desi...
Assinale a alternativa que contém matéria cuja alegação após a contestação não está autorizada por lei, ou seja, não configura exceção ao princípio da...
Em ação movida pelo procedimento comum por particular contra o Estado de Mato Grosso do Sul, tramitando em uma das Varas de Fazenda Pública e Registro...
Em cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa movido em face da Fazenda Pública, considerando-se as pre...
De acordo com a legislação processual em vigor, é correto afirmar que:
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, assinale a alternativa correta:
Acerca das regras de direito probatório, assinale a alternativa correta quanto às previsões do CPC/15: