Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201125945Julgue o próximo item, que diz respeito ao indulto.O indulto, incidente na execução penal, resulta na extinção da pena p...1457941201125945Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Anistia, Graça e IndultoJulgue o próximo item, que diz respeito ao indulto.O indulto, incidente na execução penal, resulta na extinção da pena privativa de liberdade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110605Direito PenalNa desistência voluntária, o agenteQuestão 457941200381024Direito PenalCom relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item. Se a preparação de flagrante pela polícia impedir a consumação do crime, ...Questão 457941200438099Direito PenalJoão, às 4 h da manhã, arrombou o cadeado da residência de Sebastião, adentrando o interior da casa da vítima. De forma sorrateira e sem fazer barulho...Questão 457941200509940Direito PenalOs inquéritos policiais ou ações penais em andamento não podem, em razão do princípio constitucional do estado presumido de inocência, ser considerado...Questão 457941200728569Direito PenalA colaboração premiada nos casos de lavagem de capitaisQuestão 457941200820083Direito PenalJulgue os itens subsecutivos, a respeito da aplicação da pena de acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores. I A distinção en...Questão 457941200890161Direito PenalRelativamente à classificação doutrinária de crimes, assinale a opção correta.Questão 457941201193759Direito PenalOs crimes omissivos próprios são previstos em tipos penais específicos e dependem da ocorrência de resultado para a sua consumação.Questão 457941201331637Direito PenalA perda do cargo, no caso de funcionário público condenado a pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, é efeito automático da condenação.Questão 457941201945612Direito PenalCom base na Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, bem como sobre o Sistema Nacional de A...