Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201125979O reconhecimento das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional como nível superior foi conferido pelos Minist...1457941201125979Ano: 2013Banca: CEPUERJOrganização: CREFITO-2ª Região(RJ)Disciplina: Legislação FederalO reconhecimento das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional como nível superior foi conferido pelos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar e assegurado:Apelo Decreto Lei nº. 938 de 13 de outubro de 1969Bpela Lei nº 9.098 de 19 de setembro de 1995Cpelo Decreto nº 90.640 de 10 de dezembro de 1984Dpela Lei nº. 6.316 de 17 de dezembro de 1975ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372053Legislação FederalA Resolução supracitada dispõe sobre as atribuições do Exercício de Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e Terapia Ocupac...Questão 457941200450303Legislação FederalEm uma clínica de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a equipe profissional conta com apenas um coordenador responsável, que se preocupa apenas com a ...Questão 457941200468526Legislação FederalNa Resolução COFFITO Nº 123/1991, Art. 3º,as empresas de Saúde de Grupo ou análogas que prestam serviços e/ou atendimentos fisioterapêuticos e/ou pelo...Questão 457941200511108Legislação FederalA responsabilidade técnica do exercício profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional permitida, referente ao número de locais de serviço, é, no ...Questão 457941200560280Legislação FederalNessa lei, há dois artigos que tratam sobre a dedução do imposto sobre a renda das quantias investidas em projetos pelo patrocinador. O artigo 18, no ...Questão 457941201280281Legislação FederalO procedimento fiscalizador nos campos da Fisioterapia e Terapia Ocupacional abrange os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, considerando...Questão 457941201589744Legislação FederalDe acordo com o Art. 132, o pagamento dos emolumentos de inscrição:Questão 457941201879598Legislação FederalA regulamentação das profissões de fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional é regulamentada pelo Decreto-Lei No .Questão 457941201885841Legislação FederalSegundo orientação contida na Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/20211), informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, ho...Questão 457941202018619Legislação FederalA um fisioterapeuta/terapeuta ocupacional foi solicitado que prescrevesse tratamento cinesioterapêutico associado a analgésico, para melhorar um sinto...