Sobre o desaforamento, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:

Em relação à instrução criminal no Código de Processo Penal, há os seguintes procedimentos:

José Corrupção, agente público, teve seus bens apreendidos, a título de sequestro, por terem sido adquiridos com proventos da prática de crime de pecu...

Sobre o procedimento do Júri, é incorreto afirmar que:

Sobre a citação no Processo Penal, é correto afirmar que:

Da decisão de absolvição sumária e de impronúncia, caberá

Se o Tribunal de Justiça der provimento a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão de rejeição da denúncia, dete...

No campo das nulidades, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa correta.

Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Ro...