Suponha que por meio de um acordo administrativo, ...

Q: Suponha que por meio de um acordo administrativo, José, proprietário de um imóvel, e o Poder Público celebraram um acordo por escritura pública, permitindo que o Estado instale redes elétricas na sua

A) requisição, cabendo indenização ulterior, se houver dano. | B) servidão administrativa, que possui natureza jurídica de direito real. | C) limitação administrativa, que se caracteriza pela transitoriedade. | D) desapropriação indireta, e José tem o prazo de 20 (vinte) anos para requerer a indenização. | E) ocupação temporária, que é direito não real e tem caráter de transitoriedade.

457941201126093

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidão Pública | Intervenção Estatal na Propriedade

Suponha que por meio de um acordo administrativo, José, proprietário de um imóvel, e o Poder Público celebraram um acordo por escritura pública, permitindo que o Estado instale redes elétricas na sua propriedade.

Nesse caso, é correto afirmar que se trata de intervenção do estado na propriedade na modalidade

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Suponha que por meio de um acordo administrativo, José, proprietári...

Questões relacionadas para praticar

Suponha que por meio de um acordo administrativo, José, proprietári...

Questões relacionadas para praticar