No Processo Penal Brasileiro, o intérprete é equiparado

A “reintrodução da vítima no bojo do discurso jurídico-penal representa um grave retrocesso, dado que os interesses das vítimas, vingativos por excelê...

Secretário de Segurança Pública e policial militar de determinado Estado da federação são acusados, como mandante e executor, respectivamente, pela pr...

De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório do réu pelo sistema de videoconferência pode ser realizado, por decisão fundamentada,

Um motorista de aplicativo, dono do próprio veículo, sofre um acidente e o passageiro acaba ferido. Após ser ouvido na delegacia de polícia, o motoris...

A respeito do inquérito policial, considere: I. Não é processo, mas procedimento informativo destinado a reunir os elementos necessários à apuração da...

Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que