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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Econômico, especificamente sobre Regime de Monopólios, Ordem Econômica Constitucional, Intervenção Estatal na Economia, Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir.
A intervenção direta do Estado brasileiro materializa-se no
monopólio das principais matrizes energéticas mundiais: o
combustível fóssil derivado e os materiais nucleares.