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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.É competência da União, dos...

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457941201126611
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.


É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. 

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