Leia o trecho a seguir: “A empresa que comercializar arma de fogo em território nacional ____________ a comunicar a vend...

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

Aquele servidor público do Município de Guarapari/ES, que exigir, para si ou para outrem, indiretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem i...

Analise o conceito abaixo e, depois, assinale a alternativa que corresponde ao Princípio correspondente: “Devem ser tidas como atípicas as ações ou om...

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Prestação de garantia graciosa”:

Funcionário Público do Município de Guarapari/ES, que retardar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer sentimento pessoal, incorrerá no crime de...

Em relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal:

Marianna e sua amiga Giovanna estavam em dúvida sobre qual seria o crime cometido por quem pratica a conduta típica de “Solicitar, exigir, cobrar ou o...

Ao Sistema Nacional de Armas (SINARM), NÃO compete:

Juliano estava em dúvida após a aula de Direito Penal sobre o crime definido pela conduta típica de “possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, ac...

A Polícia Federal poderá conceder porte de arma de fogo, às guardas municipais dos Municípios que tenham instituído: