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Assinale a alternativa correta.
Lavrador foi preso em flagrante por atividade lesiva ao meio ambiente. Realizou abate de animal que consta como espécie ameaçada listada em relatórios...
Pratica o crime de dano qualificado o agente que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (art. 163 do CP)
-Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.
O advogado Dr. Fulano, contratado para patrocinar os interesses de determinada pessoa em juízo, não cumpriu o pactuado, apesar do recebimento de parce...
De acordo com o entendimento do STF, se o agente coloca uma fita adesiva para alterar a identificação da placa de seu automóvel e assim poder burlar o...
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa CORRETA.
Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, asssinale a afirmativa correta.