Conforme o entendimento do STJ, a utilização da técnica da ampliaçã...

A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ. Após o ajuizamento da ação coletiva, as ações individuais...

Acerca da tramitação de cartas precatórias, rogatórias e de ordem em meio eletrônico, assinale a opção correta.

Acerca da sistemática das ações rescisórias no direito processual civil, assinale a opção correta.

Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações propostas no juizado especial cível. I Na execução foi reconhecida a litigância de má-...

Assinale a opção correta em relação à intervenção de terceiros, conforme disposto no Código de Processo Civil/2015.

Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o...