Em julgamento histórico, o Supremo Tribunal decidiu declarar a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da
honra em agosto de 2023. Segundo Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal na época do julgamento: “A
teoria da legítima defesa da honra traduz expressão de valores de uma sociedade patriarcal, arcaica, autoritária, cuja cultura do
preconceito e da intolerância contra as mulheres sucumbiu à superioridade ética e moral dos princípios humanitários da
igualdade, da liberdade e da dignidade da pessoa humana”.
Com base na declaração da Ministra Rosa Weber, é CORRETO concluir que a tese da legítima defesa da honra foi
declarada inconstitucional em razão