Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201127546Compete ao Município de Patrocínio a realização de feiras itinerantes e/ou temporárias. Sobre a instalação de feiras pod...1457941201127546Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de PatrocínioCompete ao Município de Patrocínio a realização de feiras itinerantes e/ou temporárias. Sobre a instalação de feiras pode-se afirmar que:AO local definido sofrerá alteração sem a expressa autorização da Administração Pública.BFica expressamente proibida a instalação de feiras livres em vias e logradouros públicos, ou em áreas de propriedade do Município.CNão haverá necessidade de solicitação prévia do alvará de funcionamento por se tratar de uma feira temporária.DAs feiras poderão ser realizadas em locais públicos, ou privados, abertos ou fechados, mas cuja finalidade precípua seja a realização de feiras, exposições, ou eventos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163398Legislação Municipal (Minas Gerais)Responda à próxima questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chiador, MG.Indique a alternativa que completa as lacunas, na sequência corret...Questão 457941200356598Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 164, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa verdadeira. ...Questão 457941200444743Legislação Municipal (Minas Gerais)É correto afirmar sobre a Lei Orgânica do Município de Patrocínio que:Questão 457941200554804Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca Da Organização do Município – Disposições Gerais, constantes na Lei Orgânica do Município de Itaguara, MG, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200682178Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as assertivas e aponte a incorreta.Questão 457941200914438Legislação Municipal (Minas Gerais)Não compete ao Conselho Municipal de Previdência do IPSEM:Questão 457941201288078Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Municipal nº 9.626/2007, responda à próxima questão.Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna.As contratações previstas no ...Questão 457941201542515Legislação Municipal (Minas Gerais)No que se refere a Lei nº 4.790/2015, que dispõe sobre a instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Matrocínio, atribua (V) verdad...Questão 457941201629180Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Chiador, MG, responda à próximas questão.Julgue se as assertivas são corretas (C...Questão 457941202006195Legislação Municipal (Minas Gerais)Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas: I- Decreto; II- Portaria; III- Contrato. A ...