Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201127640Responda a questão de acordo com Código de Postura do Município de Córrego Novo – Lei nº 155 de 30 de setembro de 1976.D...1457941201127640Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Córrego Novo - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei nº 155/1976 - Código de Posturas de Córrego Novo | Legislação Municipal de Córrego NovoResponda a questão de acordo com Código de Postura do Município de Córrego Novo – Lei nº 155 de 30 de setembro de 1976.De acordo com o Capítulo II que fala da higiene das vias públicas, assinale a alternativa CORRETA: AÉ permitido fazer varredura do interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para a via pública, e bem assim despejar ou atirar papeis, anúncios, reclames, ou quaisquer detritos, sobre o leito dos logradouros públicos.BA prefeitura é responsável pela limpeza do passeio e sarjeta, devendo ser efetuada em hora conveniente e de pouco movimento.CO serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado diretamente pela prefeitura, exclusivamente.DA ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, ralos, sarjetas ou canais das vias públicas danificando ou destruindo tais servidões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372863Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200577294Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o .......................Questão 457941200669218Legislação Municipal (Minas Gerais)A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.Assinale a al...Questão 457941200983718Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 6º, ao Município é vedado, EXCETO:Questão 457941201107529Legislação Municipal (Minas Gerais)Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Córrego Novo:Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao interesse loca...Questão 457941201296404Legislação Municipal (Minas Gerais)A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 705/2003:O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, tem como fato gerador: Assinale a al...Questão 457941201827212Legislação Municipal (Minas Gerais)A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.São isentos d...Questão 457941201837769Legislação Municipal (Minas Gerais)A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 705/2003:Julgue as afirmativas abaixo como verdadeira (V) ou falsa (F): De acordo com o art....Questão 457941201875170Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 5º, os estabelecimentos subordinados às medidas sanitárias deste código, são aqueles que têm implicações direta ou indireta com a...Questão 457941201899720Legislação Municipal (Minas Gerais)A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.O sistema tri...