A descentralização no âmbito da Administração públ...

Q: A descentralização no âmbito da Administração pública opera-se de várias formas, sendo um de seus exemplos a

A) instituição de autarquias, como expressão da especialização da atuação da Administração, que podem possuir natureza pública ou privada, conforme previsto na lei instituidora. | B) delegação de serviços públicos a particulares, mediante permissão ou concessão, como modalidade de descentralização por colaboração. | C) criação de órgãos no âmbito da estrutura da Administração, com plexo de atribuições específicas e dotados de autonomia funcional. | D) instituição, por lei, de empresas públicas sujeitas ao regime jurídico de direito privado, exclusivamente em relação às obrigações fiscais. | E) criação de organizações sociais, instituídas mediante contrato de gestão, para atuarem como delegatárias na prestação de serviços públicos ou atividades de interesse público.

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Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa

A descentralização no âmbito da Administração pública opera-se de várias formas, sendo um de seus exemplos a

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