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A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.
No que diz respeito às normas previstas no CDC que regem a proteção contratual, as cláusulas abusivas e os contratos de adesão, julgue o item seguinte...
A responsabilidade por vícios de segurança e a responsabilidade por vícios de adequação são espécies de responsabilidade civil reguladas pelo Código d...
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, ou órgão federal que ...
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.Uma sociedade empresária que compra peças de outra socied...
Com base no disposto no CDC, julgue o item que se segue.Um dos instrumentos a serem utilizados para a concretização do princípio da harmonização dos i...
Com relação à teoria constitucional e à tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Com relação à veiculação de publicidade, o CDC veda, expressamente,
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ no que tange ao direito do consumidor.
No que tange à relação jurídica entre consumidor e incorporadora imobiliária, à comissão de corretagem e à taxa de assessoria técnico-imobiliária, jul...