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Sobre estabelecimento e observado o que determina o Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Segundo o Código Civil Brasileiro, dissolve-se a sociedade quando ocorrer
Sobre a sociedade simples, e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Sobre sociedade limitada e em observância ao disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
De acordo com o art. 10 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, não se considera invenção nem modelo de utilidade, EXCETO
A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem, nos termos da Lei 11.101/2005
Sobre as sociedades anônimas, é CORRETO afirmar que
O Código Civil/2002 estabelece que: I. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladore...
Levando em consideração o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), NÃO é correto o que se afirma em
A evolução do Direito Empresarial é encontrada na doutrina basicamente em três fases: conceito subjetivo (Direito do Comerciante), conceito objetivo (...