Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201128820Em relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo.A interveniência do assistente de acusação não é p...1457941201128820Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de AcusaçãoEm relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo.A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito policial ou da execução penal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200388129Direito Processual PenalA partir das informações acima, julgue o item seguinte.O irmão adotivo de um acusado poderá eximir-se da obrigação de depor e não prestar compromisso.Questão 457941200454666Direito Processual PenalNo tocante ao processo penal, julgue o item que se segue. Crime praticado por procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina d...Questão 457941200915227Direito Processual PenalCom relação a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.Questão 457941201031578Direito Processual PenalO STF declarou a constitucionalidade da Lei Maria da Penha quanto à não aplicação dos institutos despenalizadores previstos na Lei n.º 9.099/1995 para...Questão 457941201118677Direito Processual PenalAssinale a opção correta com relação ao processamento e ao julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por funcionário público.Questão 457941201152988Direito Processual PenalDaniel foi submetido a julgamento pelo tribunal do júri pelo crime de homicídio qualificado e foi, finalmente, absolvido pelo conselho de sentença, qu...Questão 457941201667223Direito Processual PenalNo âmbito do processo criminal, o parecer técnico apresentado por um perito particular se diferencia do laudo pericial, porquanto o primeiroQuestão 457941201683281Direito Processual PenalA respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.Questão 457941201688990Direito Processual PenalCom a finalidade de proteger patrimônio comum ou particular de mulher vitimada por violência, o juiz deverá impor, em caráter liminar, a separação de ...Questão 457941202031947Direito Processual PenalAcerca das prisões cautelares, julgue o item subsequente.A prisão temporária terá o prazo de cinco dias, prorrogável, de forma automática, por igual p...