A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, conforme seu texto,...

A população que está presente no território da Unidade Básica de Saúde, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabiliza...

Considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, que, entre outras providências, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assina...

Analise as seguintes assertivas a respeito da formação da junta médica ou odontológica, com base na Resolução Normativa nº 424/2017: I. A junta médica...

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São res...

Assinale a alternativa que está corretamente relacionada ao princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Lei nº 9.656/1998, independentemente de outros requisitos que venham a ser determinados pela ANS, as operadoras privadas de assistênci...

A respeito do Cartão da Gestante, da Carta de Informação à Gestante e da utilização do Partograma, com base na Resolução Normativa nº 368/2015, assina...

A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde e conta, em cada esfera de governo, com a instância co...

Segundo a Lei nº 11.350/2006, a atuação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) se dá exclusivamente no âmbi...

A PNAB, atualizada em 2017, ampliou o escopo de atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) para realização de procedimentos em pacientes no domicíli...