Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201129009Os crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997) NÃO terão a sua pena aumentada de um sexto a...1457941201129009Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Os crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997) NÃO terão a sua pena aumentada de um sexto até um terço se o crime for cometido Apor agente público.Bcontra portador de deficiência. Cmediante sequestro. Dcontra vítima de 55 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024582Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.072/1990, é considerado crime hediondo:Questão 457941200046230Direito PenalO Código Penal brasileiro dedicou o Título VII aos crimes contra a família. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200459685Direito PenalNo município “X”, o funcionário Mévio ocupava cargo em comissão na Prefeitura. No entanto, foi exonerado ex officio, pelo prefeito, mediante mera publ...Questão 457941200782825Direito PenalSobre o crime de desacato, analise as afirmativas a seguir. I. O crime de desacato protege apenas o bem jurídico de autoridades da Administração Públi...Questão 457941201163973Direito PenalSobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta.Questão 457941201489653Direito PenalAcerca das medidas de segurança, assinale a alternativa correta:Questão 457941201568692Direito PenalA respeito do crime de peculato e suas várias formas de ocorrência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201706894Direito PenalCarlos, brasileiro nato, viajou à Alemanha com a finalidade de assumir o transporte de um carregamento de drogas ilícitas destinadas à Inglaterra. Na ...Questão 457941201709563Direito PenalAs afirmativas fazem menção ao instituto do concurso de pessoas no direito penal. Assinale a correta.Questão 457941201988516Direito PenalSobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.