Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201129292De acordo com a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, cada órgão da administração direta terá seu quadro de...1457941201129292Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Ananindeua | Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005De acordo com a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, cada órgão da administração direta terá seu quadro de pessoal fixado: Apor meio de portaria estabelecendo a lotação global dos cargos e empregos. Bpor meio de resolução estabelecendo a lotação global dos cargos e empregos. Cpor meio de decreto estabelecendo a lotação global dos cargos e empregos. Dpor meio de lei estabelecendo a lotação global dos cargos e empregos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089339Legislação Municipal (Pará)Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguirAnalise os quesitos segu...Questão 457941200169627Legislação Municipal (Pará)Sobre os Conselhos Municipais previstos no art. 117, apenas não se pode afirmar:Questão 457941200198846Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Complementar n.° 004/94, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal e Funcional da Pref...Questão 457941200544951Legislação Municipal (Pará)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, é correto afirmar:Questão 457941200630557Legislação Municipal (Pará)Em conformidade com o Código Tributário do Município de São Miguel do Guamá (Lei Complementar Municipal n.° 84/2003), é correto afirmar:Questão 457941200687788Legislação Municipal (Pará)Sobre a jornada de trabalho, apenas não se pode afirmar:Questão 457941201018158Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, o quadro de pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ananindeua c...Questão 457941201228219Legislação Municipal (Pará)Compete ao município, no exercício de sua autonomia, prover a tudo quanto respeite ao interesse local, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento de ...Questão 457941201236073Legislação Municipal (Pará)Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F), com base na Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá: I- Leis de iniciativa da Câmara...Questão 457941201816058Legislação Municipal (Pará)Marque a única alternativa que não constitui um dos deveres e prerrogativas do Agente de Trânsito: