Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201129514De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 2º, para os efeitos da Lei. Marque a alternativ...1457941201129514Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 2º, para os efeitos da Lei. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a faixa etária considerada pelo ECA considerada uma criança e adolescente.ACriança é a pessoa até nove anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre nove e dezoito anos de idade.BCriança é a pessoa até oito anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre oito e dezoito anos de idade.CCriança é a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.DCriança é a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051046Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os princípios que a formação técnico-profissional deve obedecer. Estando tais princípios citados ent...Questão 457941200189978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a liberdade assistida, qual das seguintes afirmativas está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941200390853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao direito à saúde garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), registre V para verdadeiro, e F, para falso, às afirmat...Questão 457941200794724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que nomeia o símbolo da forma de tratar a infância e a adolescência no país, que inovou ao trazer a proteção integral, na qual cr...Questão 457941201060597Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei n° 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados as seguintes...Questão 457941201218782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida socioeducativa de internação é considerada a mais severa e só pode ser aplicada em...Questão 457941201409824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Acesso em: http://www.plan...Questão 457941201580645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança do adolesce...Questão 457941201666507Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destaca a importância de garantir aos jovens o direito de participar em atividades que promovam seu desen...Questão 457941201698900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente intervirá nas situações de violên...