No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, jul...

Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Na hipótese de condenação pela prática de roubo circunstanciado pelo concurso de a...

Considerando a distinção doutrinária entre culpabilidade de ato e culpabilidade de autor, julgue o seguinte item.Tratando-se de culpabilidade pelo fat...

Segundo o Código Penal, é excludente de ilicitude

Assinale a opção correta em relação ao concurso de pessoas.

São causas excludentes de ilicitude

A Lei n.º 11.343/2006 prevê requisitos para a redução da pena aplicável ao crime de tráfico de drogas, tipificado no art. 33 do referido diploma legal...

Os crimes hediondos, embora inafiançáveis e insuscetíveis de graça e indulto, podem ser anistiados.

No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o ...

Considerando que o titular de cartório de notas tenha reconhecido, em determinado documento, firma falsa como verdadeira, assinale a opção correta.

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. Culpa imprópria é aquela em ...