Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201130001Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.Produtos remetidos ao consumidor sem sua prévia solic...1457941201130001Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorJulgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.Produtos remetidos ao consumidor sem sua prévia solicitação equiparam-se a amostras grátis, de modo que o consumidor não tem obrigação de pagar por eles. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276802Direito do ConsumidorNo que tange às normas de direito penal e de direito processual penal previstas no CDC, assinale a opção correta.Questão 457941200670840Direito do ConsumidorA respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentes A ignorância do fornecedor a respeito...Questão 457941200690441Direito do ConsumidorApesar de morar no Brasil, Felipe viaja frequentemente para a cidade do Porto, em Portugal, por cursar mestrado nessa cidade. Em razão de sua situação...Questão 457941200802283Direito do ConsumidorEm cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de D...Questão 457941200885882Direito do ConsumidorAcerca da distribuição do ônus da prova no CDC, assinale a opção correta.Questão 457941200933199Direito do ConsumidorNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas regras previstas no CDC e no entendimento...Questão 457941201266978Direito do ConsumidorA respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referê...Questão 457941201574202Direito do ConsumidorAssinale a opção correta a respeito da prescrição e da decadência no regime do CDC, à luz da doutrina e da jurisprudência atual.Questão 457941201897460Direito do ConsumidorJulgue o item seguinte, de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Os órgãos da administração pública indireta são legitimados a ...Questão 457941202050765Direito do ConsumidorA respeito de cláusulas abusivas, prescrição, proteção contratual e relação entre consumidor e planos de saúde, assinale a opção correta, de acordo co...