Dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constantes em matrículas autônomas. A pedido do propr...

Segundo a lei nº 8.935/94, são consideradas infrações disciplinares as seguintes condutas praticadas por notários e os oficiais de registro: I. A viol...

Conforme ensinamento de Afrânio de Carvalho “Em relação a cada imóvel, adequadamente individuado, deve existir uma cadeia de titularidades à vista da ...

Sob pena de responsabilidade e infração disciplinar, é vedada a exigência ou a cobrança de emolumentos não previstos na Lei ordinária 2751/02 pelos No...

A certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao imóvel, e a de ônus reais, expedidas pelo Registro de Imóveis competente, terá um ...

Não havendo prazo assinado, o termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou do...

Tratando sobre o procedimento de apresentação e protocolização dos títulos levados a protesto, assinale a alternativa correta:

A cerca da temática da “fé pública notarial”, pode-se afirmar: I. O Notário ou Tabelião e o Oficial de Registro ou Registrador são dotados de fé públi...

Sobre a cédula de crédito rural, assinale a alternativa correta:

Os livros de registro e as fichas substitutivas desses mesmos livros:

Indique a afirmação que contém documento não passível de transcrição no Registro de Títulos e Documentos: