Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Com fundamento no orde...

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo juiz, desde que a prova não...

Assinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.

A prisão de Geraldo será legal se o juiz considerar, por si só, a gravidade abstrata do delito e a natureza da conduta criminosa como requisitos para ...

Nos termos do CPP, novo pedido de revisão criminal poderá ser requerido a qualquer tempo — desde que não extinta a pena —, se o condenado discordar do...

Com base na Lei n.º 11.340/2006, relativa aos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item a seguir. A práti...

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.Concluído o inquérito policial em que se investiga crime de ação penal privada, os autos deve...

Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itens seguintes. Caso somente o réu tenha oferecido recurso de apelação e o tribunal de ...

No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.A associação de pessoas para a prática de determinada infração penal caracteriza organização ...

Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade.

Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.A interceptação telefônica é meio de prova admitido nos crimes punidos com pena máxima de detenção...