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O Projeto Político-Pedagógico da escola é um documento que revela posicionamento filosófico, político e educacional balizador da ação docente, bem com...
Em consonância com o Plano Nacional de Educação Lei n° 10.172/01, o Plano Municipal de Educação de Maricá tem, entre os seus macro-objetivos:
Para MORIN (2000), “a educação do futuro se confronta, hoje, com inúmeras inadequações, cada vez mais amplas, profundas e graves, entre, de um lado, o...
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no inciso VIII do artigo 12º, quanto às faltas dos alunos, a escola deve encaminhar ao Conse...
Segundo a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), “Considerando que, na Educação Infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como e...
Na Lei nº 13.146/2015, no Capítulo IV, Do Direito à Educação, o artigo 27, estabelece que: A educação constitui direito da pessoacom deficiência, asse...
O Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LI...
O artigo 4º da Resolução CNE/CP nº 1/2012 afirma que a Educação em Direitos Humanos como processo sistemático e multidimensional, orientador da formaç...
Segundo as autoras Mirian Celeste Martíns, Gisa Picosque e M. Terezinha Telles Guerra, em “Didática do ensino de Arte: a língua do mundo: poetizar, fr...
É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatóri...