Conforme a LC n.° 363/2008 - Código de Edificações, assinale a alternativa que corresponde ao elemento que consiste em c...

Compete ao Município, suplementando a legislação federal e estadual, dispor sobre a proteção à infância, à juventude e às pessoas portadoras de defici...

De acordo com a Lei n.º 517, de 10 de maio de 1990 (Lei Orgânica do Município), assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei Complementar n.° 1453/2014, em eu art. 234, analise os itens a seguir: I. Quando o pai e a mãe forem servidores municipais, ativos ou i...

Conforme a LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo, marque a alternativa que corresponde à unificação ou anexação, que é a união de 2 (dois) ou ...

Considerando o que estabelece o Plano Diretor do Município de Timbó (Lei Complementar nº 335 de 05/10/2007), assinale a alternativa correta:

A lei complementar n.° 1453/2014, que consolida o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públi...

Quando ocorrer empate na classificação do concurso público, terá preferência para nomeação o candidato de idade mais elevada. Nesse caso, assinale a a...

A Lei Orgânica do Município de Gaspar/SC, em seu art. 14, afirma que, ao Município, é vedado:I.estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-l...

De acordo com a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, o concurso público é o ...

Sobre proteção de florestal, de acordo com o Código de Posturas Municipais, é correto afirmar que: