Aos contratos comutativos contrapõem‑se os aleatórios, por meio dos quais as partes arriscam contraprestações incertas o...

Com relação a processo administrativo, julgue o item. O processo administrativo pode ser iniciado de ofício ou a requerimento do interessado, exigidas...

A teoria do silêncio administrativo teve sua origem no sistema do contencioso administrativo alemão, não admitindo a atribuição de efeitos negativos à...

Quanto à administração direta e indireta, julgue o item.As autarquias desenvolvem atividades típicas da Administração Pública que requeiram, para seu ...

Com relação à ética na função e no setor público, julgue o item.Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoraliz...

Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item conforme o texto constitucional. O servidor público da administração direta, ...

Em relação à Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item a se...

Com relação à improbidade administrativa, julgue o próximo item. Pratica ato de improbidade administrativa o consultor cujo parecer haja resultado em ...

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fed...

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item a respeito do direito administrativo. Para que o Estado alcance seus fins, é necessá...

Acerca dos princípios e da organização da Administração Pública, julgue o item.No âmbito da administração indireta, a desconcentração é a distribuição...