Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201130681No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.Ação penal iniciada por denúnc...1457941201130681Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Ampla DefesaNo que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.Ação penal iniciada por denúncia que não contenha a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, fere o princípio da ampla defesa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102291Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca do procedimento nos feitos de competência do tribunal do júriQuestão 457941200217210Direito Processual PenalA respeito de denúncia, dos efeitos da incompetência na ação penal bem como da atuação do Ministério Público no processo penal, julgue o item a seguir...Questão 457941200265903Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca das citações e intimações no processo penal.Questão 457941200659966Direito Processual PenalNo que se refere a medidas assecuratórias no processo penal, julgue o item a seguir.Havendo imóveis adquiridos pelo investigado com proventos da infra...Questão 457941201412961Direito Processual PenalNo que se refere às nulidades no âmbito do direito processual penal, à ação penal originária dos tribunais e ao habeas corpus, julgue o item seguinte....Questão 457941201625514Direito Processual PenalA luz da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta em relação aos juizados especiais criminais.Questão 457941201672194Direito Processual PenalA respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.Caso Jaime seja indígena, a competência para processá-lo e julgá-lo é da justiça ...Questão 457941201697627Direito Processual PenalA respeito da ação penal, assinale a opção correta.Questão 457941201805048Direito Processual PenalNa hipótese de delito afiançável, a fiança para o crime com pena privativa de liberdade máxima de quatro anos pode ser concedida pelo I juiz; II deleg...Questão 457941201986336Direito Processual PenalCabe ao juiz condutor da audiência e julgador da causa apreciar a validade ou não do depoimento de José, por aplicação do princípio do livre convencim...