Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201130774Somente o Supremo Tribunal Federal, de ofício ou mediante provocação, tem competência para a edição, a revisão e o cance...1457941201130774Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula VinculanteTexto associadoJulgue o item subsecutivo, a respeito dos Poderes Executivo eJudiciário. Somente o Supremo Tribunal Federal, de ofício ou mediante provocação, tem competência para a edição, a revisão e o cancelamento de súmula vinculante.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013237Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue o item a seguir.As medidas provisórias vigoram ...Questão 457941200038045Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.A CF erigiu o Ministério Público, a Advo...Questão 457941200233517Direito ConstitucionalNo que diz respeito às ações constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941200309517Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.Deputado ou senador que receba informações relacionadas ao exercício do seu mandato não é o...Questão 457941200380029Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, acerca das competências legislativa e jurisdicional.Compete privati...Questão 457941200518487Direito ConstitucionalNo que diz respeito às assembleias nacionais constituintes, à rigidez constitucional, ao direito constitucional intertemporal e à mutação constitucion...Questão 457941200702380Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item subsequente, relativos ao meio ambiente. De acor...Questão 457941201219744Direito ConstitucionalUm tribunal de justiça estadual aplicou penalidade a determinado juiz em decorrência de processo administrativo disciplinar, e o CNJ, seis meses após ...Questão 457941201790864Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Considere que, por emenda constitucional, tenha sido expres...Questão 457941202070726Direito ConstitucionalO Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público Militar, o Ministério Pú...