Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201130796ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. EM MATÉRIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA:1457941201130796Ano: 2017Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. EM MATÉRIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA:Ao abuso do poder econômico e a formação de cartel são crimes materiais; Ba pena cominada em abstrato ao crime de abuso de poder econômico é superior à prevista para o crime de formação de cartel;Cde acordo com orientação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o crime de formação de cartel é de natureza permanente;Da Lei n. 12.529, de 30/11/11 prevê que o CADE poderá celebrar acordo de leniência, com pessoas físicas e jurídicas autoras da infração, com a interveniência do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056236Direito PenalANALISE OS PROBLEMAS ABAIXO DESTACADOS:I - Apresentada denúncia pelo fato "X" (crime de competência federal), é facultado ao Juiz Federal, após a conc...Questão 457941200615057Direito PenalNO TEMA DE CRIMES PRÓPRIOS, DE ACORDO COM DOUTRINA MAIS RECENTE, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:Questão 457941200679567Direito PenalNO QUE DIZ RESPEITO À VIOLAÇÃO DE SIGILO É CORRETA A ALTERNATIVA:Questão 457941200809578Direito PenalNO TEMA DO PECULATO-DESVIO DENTRE AS ALTERNATIVAS ABAIXO ASSINALE A CORRETA:Questão 457941200913779Direito PenalEM TEMA DE SANÇÕES PENAIS ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA, CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DO STJ:Questão 457941201082852Direito PenalSOBRE A TEORIA DO ERRO JURÍDICO- PENAL, É CORRETO AFIRMAR:Questão 457941201105596Direito PenalNO TOCANTE AOS CRIMES DE FALSO, NÃO É CERTO AFIRMAR QUE:Questão 457941201274049Direito Penal“A” ESCAVAVA UM TÚNEL DE 300 METROS, QUE O LEVARIA ATÉ UM COFRE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NA ZONA SUL DE SÃO PAULO, QUANDO FOI DETI...Questão 457941201408110Direito PenalA CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DA TEORIA DO CRIME APRESENTA, DENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES VERTENTES: CRIME DOLOSO, CULPOSO OU PRETERDOLOSO; CRIME COMISSIV...Questão 457941201936588Direito PenalQUANTO AO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: