Com base no sistema tributário nacional, que abrange as regras criadas pela Constituição Federal bem como as normas primárias e secundárias que envolvam o direito tributário, julgue o item a seguir.
O ouro, quando definido como ativo financeiro, sujeita-se à
incidência de imposto sobre operações financeiras (IOF), e o
fruto dessa arrecadação deverá ser obrigatoriamente
repartido com os estados, o Distrito Federal e os municípios.