A Organização Mundial da Saúde (OMS), desde a década de 1970, estimula a
promoção de políticas que promovam o acesso a medicamentos, recomendando a adoção de listas
nacionais por seus países membros e publicando periodicamente uma lista modelo. O Brasil deu início
à elaboração de listas de medicamentos classificados como essenciais em 1964, por meio do Decreto
nº 53.612/1964, que definiu a Relação Básica e Prioritária de Produtos Biológicos e Materiais para Uso
Farmacêutico Humano e Veterinário. Em 1975, por meio da publicação da Portaria nº 233 do Ministério
da Previdência e Assistência Social, a lista foi oficializada como Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais (Rename). Sobre isso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se
falsas.
( ) A Rename cumpre papel estratégico nas políticas de saúde ao relacionar os medicamentos
utilizados no âmbito do SUS.
( ) A Rename é elaborada atendendo aos princípios doutrinários fundamentais do SUS de
Universalidade, Equidade e Integralidade e configura-se como a relação dos medicamentos
disponibilizados por meio de políticas públicas indicados para os tratamentos das doenças e
agravos que acometem a população brasileira.
( ) A concepção, a sistematização e a harmonização da Rename não devem ser realizadas de forma
democrática e articulada. A lista deve ser construída somente por profissionais farmacêuticos e
médicos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: