Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201130945Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, é dever do Município garantir a matrícula no ensino fundamental, a partir d...1457941201130945Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Iporã do Oeste | Lei Orgânica Municipal de Iporã do OesteSegundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, é dever do Município garantir a matrícula no ensino fundamental, a partir dos:ASeis anos de idade. BQuatro anos de idade.CSete anos de idade.DCinco anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051029Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Em caso de impedimento do Pre...Questão 457941200344310Legislação Municipal (Santa Catarina)"Promover o adequado ordenamento territorial, conforme o plano diretor", segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, é uma competência:Questão 457941200515345Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único, além de outros estabelecidos em Lei, podemos citar o direito a:Questão 457941200674280Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o exposto na Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Na prestação de ...Questão 457941200741777Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, os Conselhos Municipais são órgãos governamentais consultivos, que tem por finalidade:Questão 457941201231284Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC determina que, realizar o recenseamento dos educandos do ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zela...Questão 457941201240682Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201410709Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, quais são os Poderes Municipais, independentes e harmônicos entre si?Questão 457941201501608Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 83, §3º, estabelece que o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo e os secretários municipais serão remunerados exclusivamente por _____...Questão 457941201625116Legislação Municipal (Santa Catarina)No que diz respeito a Lei Municipal nº 1.104, de 12 de dezembro de 1995, analise a afirmativa abaixo:A Vigilância Sanitária será exercida pelo Municip...