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Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 d...
É segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria trabalhador avulso:I. o amarrador de embarcação;II. o prático de barra em porto;III. o guin...
Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico,assinale a opção incorreta.
Não se destina integralmente ao financiamento da Seguridade Social, até 2015:
A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência consolidada do Supre...
O orçamento da seguridade social abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e funda...
Sobre o financiamento da seguridade social, assinale a opção incorreta.
É segurado facultativo da Previdência Social:
Com relação ao salário de benefícios e ao cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada, é correto afirmar:
Considerando-se o que dispõe a legislação de benefícios, podem ser descontados dos benefícios pagos na renda mensal do benefício: